SÃO FRANCISCO, EUA, 15 Mai 2008 (AFP) - A Suprema Corte da Califórnia decidiu nesta quinta-feira que a proibição estatal ao casamento gay é inconstitucional, dando assim liberdade para pessoas do mesmo sexo se casarem no Estado mais povoado dos Estados Unidos.
Em uma decisão que, segundo especialistas, poderá ter impacto em todo o país, o tribunal argumentou que permitir o matrimônio legal apenas entre um homem e uma mulher é discriminatório, segundo um extenso documento da Corte.
"Limitar a designação de matrimônio à união 'entre um homem e uma mulher' é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto", considerou em um comunicado o presidente da Corte, Ron George.
Com essa decisão, abrem-se tecnicamente as portas para casamentos de pessoas de mesmo sexo no estado da Califórnia, que se torna o segundo estado do país, depois de Massachusetts, em reconhecer esse direito a comunidade homossexual.
Nos estados de Nova Jersey e Vermont existem leis que garantem ao casal gay uma série de direitos legais similares aos de um casamento heterossexual, como herança e divisão de bens.
Em uma decisão que, segundo especialistas, poderá ter impacto em todo o país, o tribunal argumentou que permitir o matrimônio legal apenas entre um homem e uma mulher é discriminatório, segundo um extenso documento da Corte.
"Limitar a designação de matrimônio à união 'entre um homem e uma mulher' é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto", considerou em um comunicado o presidente da Corte, Ron George.
Com essa decisão, abrem-se tecnicamente as portas para casamentos de pessoas de mesmo sexo no estado da Califórnia, que se torna o segundo estado do país, depois de Massachusetts, em reconhecer esse direito a comunidade homossexual.
Nos estados de Nova Jersey e Vermont existem leis que garantem ao casal gay uma série de direitos legais similares aos de um casamento heterossexual, como herança e divisão de bens.
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